Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Sou obrigada a registrar a Promessa de Compra e Venda quando for registrar a minha Escritura Definitiva?

Observada a continuidade não há que se exigir o registro das promessas, conforme inclusive o Enunciado 8 do Conselho da Magistratura já sedimenta.

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.

Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil

O coordenador da Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Osiris Lopes Filho, afirmou hoje (24) que é da maior importância que a sociedade brasileira saiba o que está pagando atualmente de impostos e para onde está indo o dinheiro arrecadado, na forma de gastos realizados pelo Estado.

Britto considera "lamentável" decisão do STJ sobre lista da OAB

Com a decisão, na avaliação de Cezar Britto, o STJ se negou a cumprir o seu dever constitucional - de compor a lista tríplice e fazer o STJ funcionar de forma plena.

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público.

PEC dos Precatórios alterada

Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca

A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Busato considera precedente perigoso HC de Maluf

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"